O Programa Portugal Golden Residence Permit (comumente conhecido como Programa Portugal Golden Visa) é um programa de residência por investimento de cinco anos para cidadãos de países terceiros. A autorização de residência dá direito a viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação no Espaço Schengen da Europa. Além disso, o programa exige apenas uma estadia média de sete dias por ano em Portugal durante este período, o que também pode contar para a elegibilidade da cidadania após cinco anos.
Viagens sem visto no Espaço Schengen da Europa e o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal
Elegibilidade para solicitar a cidadania após cinco anos como residente legal, mantendo outra(s) cidadania(s)
Baixa exigência de presença física (sete dias durante o primeiro ano de residência e 14 dias nos dois anos subsequentes, que podem contar para a elegibilidade à cidadania após cinco anos)
Excelentes escolas e universidades internacionais e portuguesas
Alta qualidade de vida, culinária e vinhos locais, cultura rica, clima ameno e alto nível de segurança
Clínicas e hospitais de saúde de qualidade internacional
Os candidatos podem escolher qualquer opção em qualquer uma das seguintes categorias:
Transferência de capital
Uma das seguintes opções:
- 500.000 euros para aquisição de unidades de participação de fundos de investimento ou de fundos de capital de risco destinados à capitalização de sociedades constituídas de acordo com a lei portuguesa, com maturidade mínima de cinco anos e com pelo menos 60% da carteira de investimentos em sociedades com sede em o território nacional (não se aplicam entidades imobiliárias)
- 500.000 euros para atividades de investigação de entidades públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico nacional
- 400 000 EUR numa zona de baixa densidade populacional*
- 250 mil euros para apoio à produção artística ou na recuperação ou manutenção do património cultural nacional
- 200 000 EUR numa zona de baixa densidade populacional*
Negócios
Uma das seguintes opções:
Criação de um mínimo de dez novos empregos
Oito novos empregos numa área de baixa densidade populacional*
500.000 euros para a constituição de uma sociedade comercial registada e sediada em Portugal, criando um mínimo de cinco postos de trabalho permanentes por um período de três anos (ou para o aumento do capital social de uma empresa já constituída e sediada em Portugal, criando pelo menos cinco empregos permanentes ou manter pelo menos dez empregos durante três anos)
*Uma área de baixa densidade populacional é definida como menos de 100 habitantes por km² ou com um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.
Após o recebimento da autorização de residência, o cliente deverá fornecer dados biométricos e documentos originais atualizados a cada renovação. A primeira licença geralmente é emitida por um ano; no entanto, devido à pandemia de Covid-19, agora é emitido por dois anos. Posteriormente, a licença poderá ser renovável por dois períodos subsequentes de dois anos.
O Programa Portugal Golden Residence Permit exige que o requerente principal faça duas viagens a Portugal durante o período de candidatura:
Para escolher o investimento qualificado, inicie o processo legal e abra uma conta bancária
Fornecer os dados biométricos e documentos originais
Após o recebimento da autorização de residência, o cliente deverá fornecer dados biométricos e documentos originais atualizados a cada renovação.
O processo de aquisição de autorização de residência portuguesa através de investimento demora mais de 18 meses.